Histórico

por Janderson Melo Baima publicado 09/06/2020 10h33, última modificação 09/06/2020 10h33

Em âmbito nacional o MEC/SETEC criou em 2006 o Sistema de Informações da Educação Profissional (SIEP), visando construir um conjunto de ferramentas na área de tecnologias digitais, bem como a modernização dos processos de planejamento e gestão para a Rede de EPTC. Tanto no nível das unidades acadêmicas, como no nível das instâncias de regulação e avaliação, tendo em vista subsidiar os processos de planejo estratégico e operacional, bem como suas rotinas administrativas, acadêmicas e de gestão, estabelecendo os indicadores necessários ao diagnóstico, monitoramento e avaliação.

Posteriormente, o SIEP foi incorporado pela Rede Nacional de Pesquisa e Inovação em Tecnologias de Inclusão de Pessoas Deficientes (RENAPI), como estratégia de expansão, modernização e melhoria contínua da Educação Profissional, Científica e Tecnológica. 

Dentre os vários subsistemas estava o Observatório Nacional do Trabalho e da Educação Profissional e Tecnológica. Para o que se propunha, pretendia-se que o Observatório Nacional funcionasse com um portal agrupando as informações da educação profissional em nível nacional. A esse portal estaria integrada uma rede composta por cinco observatórios regionais que funcionariam em unidades (Cefets) indicadas em cada uma das regiões do país (Sul, Sudeste, Nordeste, Norte e Centro-Oeste). 

Para mais informações segue o artigo Projeto de desenvolvimento, implantação, suporte e manutenção do Observatório Nacional do Trabalho e da Educação Profissional e Tecnológica, disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/2872/pdf_9

No IFRR, as atividades iniciaram em 2011 com a criação da Coordenação do Observatório do Mundo do Trabalho, vinculada a Pró-Reitoria de Extensão. Os primeiros trabalhos desenvolvidos consistiram na elaboração de boletins, estudos que subsidiaram a proposta de criação do campus Boa Vista Zona Oeste, estudos sócio-econômicos no entorno do campus Amajari e Novo Paraíso, e o Projeto Observatório do Estágio em parceria com a Direx/CBV.

Em 2014 com a aprovação do Regimento Geral do IFRR, o OMT passou a integrar a Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e passou a ter regulamentado disposições sobre sua atuação, conforme se verifica a seguir: 

Art. 173. O Observatório do Mundo do Trabalho, vinculado à PRODIN, deverá cumprir com a finalidade de subsidiar as ações do IFRR com dados e informações sobre: 

  1. as características e dinâmicas social, econômica e cultural; 

  2. as evoluções e tendências de mercado da região;

  3.   o perfil dos trabalhadores  formais e informais; 

  4.  os indicadores sociais; e 

  5.  as Políticas Públicas sociais, econômicas e culturais em nível Municipal, Estadual e Federal; 

Art. 174. O Observatório do Mundo do Trabalho será coordenado por um Coordenador que, para o desenvolvimento de seu trabalho, deverá contar com o apoio de uma equipe de profissionais integrantes das estruturas das demais Pró-reitorias e dos Campi, designados por suas chefias imediatas para a realização de tarefas específicas e pontuais.  

Parágrafo Único. Em cada Campus deverá ser estruturada uma equipe de trabalho para suporte ao Observatório a qual será responsável por desenvolver as atividades deste, no âmbito da área de abrangência da respectiva Unidade.

Alinhado com o que preceitua o Regimento Geral, o PDI (2014-2018) trouxe várias disposições voltadas à formação para o mundo do trabalho. Ademais reforçou a atribuição da Coordenação do Observatório do Mundo do Trabalho, vinculada ao Departamento de Planejamento Institucional, para subsidiar as ações do IFRR com dados e informações socioeconômicas.

EM 2017 foi constituída a Comissão Permanente do Observatório do Mundo do Trabalho, por meio da Portaria Nº784/GR. http://www.ifrr.edu.br/reitoria/noticias/comissao-trabalha-na-consolidacao-do-observatorio-do-mundo-do-trabalho

Visando a retomada dos trabalhos em 06 de novembro 2018, foi expedida a Portaria Nº2115/GR, que designa novos membros para comporem a Comissão Permanente do OMT/IFRR. Na quinta reunião, realizada em 14 de maio de 2019, foi deliberado pela transformação da Comissão em Núcleo e retorno do Observatório à PROEX, o que foi acolhido pelos gestores e em Julho de 2019 o OMT passa a integrar a Extensão.