SAÚDE E SEGURANÇA - Publicado edital para escolha de membros de comissões internas nas unidades do IFRR

Nesta segunda-feira, 22, foi publicado o edital para escolha de servidores dos cinco campi e da Reitoria do Instituto Federal de Roraima (IFRR) interessados em participar das Comissões Internas de Saúde e Segurança do Servidor Público (Cissps). As inscrições individuais ocorrem de 26 de maio a 1º de junho, por meio de formulário eletrônico a ser disponibilizado no Sistema Unificado de Administração Pública (Suap)  

As Cissps são responsáveis pela implementação da Política de Atenção à Saúde e à Segurança do Servidor (Pass) dentro do IFRR. Uma de suas atribuições é propor e executar, em conjunto com a equipe multiprofissional, ações voltadas à promoção da saúde e da humanização do trabalho, em especial à melhoria das condições de trabalho, à prevenção de acidentes, de agravos à saúde e de doenças relacionadas ao trabalho.

Cada unidade do IFRR terá um titular e um suplente, e elegerá no mínimo quatro e no máximo seis membros, com mandato de dois anos.  Para concorrer a uma vaga de membro da Cissp, o interessado deve ser servidor ativo do quadro do instituto e estar em efetivo exercício na unidade de lotação. As unidades participantes são os Campi Amajari, Boa Vista, Boa Vista Zona Oeste, Novo Paraíso e Avançado de Bonfim, e a Reitoria.

Impugnações ao edital devem ser feitas até o dia 25 de maio, conforme previsto no documento. Depois do período inscrição, será publicada, no dia 2 de junho, a relação dos candidatos inscritos. O prazo para entrar com recurso contra a relação dos inscritos é o dia 6 de junho, e a data de homologação das inscrições está prevista para ser publicada no dia 7 do mesmo mês. Após isso, ocorre a escolha dos inscritos por meio de eleição, conforme o cronograma abaixo.

Ao participar de comissões no IFRR, o servidor acaba ganhando vantagens ao concorrer a vagas em editais como de licença para capacitação ou qualificação (mestrado e doutorado), de auxílio-qualificação e até do Programa de Gestão e Desempenho (PGD). “Então, há vantagem para o servidor que participa ativamente de comissões, já que, nos editais de liberação, de afastamento do servidor, essas participações são pontuadas”, disse a assistente social Mirella Magioni, da Reitoria.

De acordo com a política regulamentada para as Cissps, a carga horária mínima semanal dos servidores envolvidos na execução das ações da Pass/IFRR será de quatro horas. E as horas trabalhadas pelos membros da Cissp serão computadas dentro da carga horária semanal do servidor. No caso dos docentes, as horas contarão para o Plano Anual de Trabalho.

POLÍTICA – O regulamento das Comissões Internas de Saúde e Segurança do Servidor Público (Cissps), no âmbito do IFRR, aprovado pelo Conselho Superior (Consup), órgão máximo de deliberação da instituição, está contido na Resolução 527/2020, de 28 de julho.

CRONOGRAMA:

– Divulgação do edital: 22/5/2023

– Recursos de impugnação do edital: 24/5/2023

– Inscrições: 26/5 a 1/6/2023

– Publicação da relação dos candidatos inscritos: 2/6/2023

– Recursos contra a relação dos candidatos inscritos: 6/6/2023

– Homologação das inscrições: 7/6/2023

– Campanha eleitoral: 8 a 15/6/2023

– Votação: 16/6/2023

– Resultado preliminar das eleições: 19/6/2023

– Recursos contra o resultado preliminar das eleições: 20/06/2023

– Resultado final das eleições: 21/06/2023

Texto: Rebeca Lopes

Revisão: Antônio Matos

Ascom/Reitoria

17/6/2023