Programa de computador criado no IFRR é registrado no INPI
O Instituto Federal de Roraima (IFRR) registrou, pela primeira vez, por meio dos Núcleos de Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica (Propesq) e do Campus Boa Vista (CBV), um programa de computador no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
O Sistema de Certame do IFRR foi desenvolvido pelos servidores Anderson Correa de Oliveira, do CBV, Thyago de Melo Tosin, da Reitoria, e Paulo Adriano Brito de Oliveira, ex-servidor do instituto. O programa tem como objetivo auxiliar na execução dos certames de uma instituição, a exemplo de seletivos e vestibulares, em etapas como as de inscrição e administração. Por meio dele, ainda é possível acessar locais de provas e relatórios, além de obter retorno de listagens e dados socioeconômicos dos candidatos.
Paulo Adriano, ex-servidor do IFRR, explicou que a ideia de criação do sistema surgiu em 2010, devido à necessidade de agilizar os trabalhos das comissões de processos seletivos e vestibulares. “O resultado disso foi o desenvolvimento dos módulos principais, como o de gestão de inscrição, pagamento, locais de prova, cálculo de notas e classificação. Tudo isso levou cerca de um ano para ser finalizado”, contou.
O trabalho continuou com os analistas de Tecnologia da Informação Thyago de Melo Tosin e Anderson Correa. Segundo eles, no decorrer dos anos, foram realizadas alterações/adequações conforme as necessidades apontadas pelos usuários. Os servidores destacaram que esse tipo de iniciativa colabora diretamente com a geração, a exploração e a difusão do conhecimento. “Por meio desse registro, entre outras ações, esperamos contribuir para o aumento da profissionalização do desenvolvimento tecnológico das instituições de ciência e tecnologia para que os programas desenvolvidos se tornem produtos mais atrativos para o mercado”, complementou Correa.
A reitora do IFRR, Sandra Mara Botelho, destacou que “o registro do Sistema de Certame ajuda o instituto a cumprir sua missão, no que se refere ao desenvolvimento do estado, oferecendo à sociedade serviços com valor agregado e possibilitando a transferência de tecnologia a outras instituições”.
Só no instituto o sistema já auxiliou em mais de 70 certames, entre processos seletivos, vestibulares e concursos. Com o registro oficial, espera-se disponibilizar o programa de computador para instituições públicas ou privadas dentro das políticas institucionais de transferência tecnológica e serviços tecnológicos já existentes.
Essa formalização do registro de software como propriedade intelectual do IFRR também está alinhada com a pesquisa de mestrado de um dos criadores do sistema, Anderson Correa. Ele é aluno do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (ProfNIT-UFRR) e pesquisa o processo de formalização dos registros de software no INPI, além dos impactos dessas ações para o Estado de Roraima.
Registro de Programa de Computador
O registro garante maior segurança jurídica ao seu detentor, caso haja demanda judicial para comprovar a autoria ou titularidade do programa. Apesar de não ser obrigatório por lei, o registro de programa de computador é fundamental para comprovar a autoria de seu desenvolvimento e se tornou um requisito para participar de licitações governamentais. A validade do direito é de 50 anos, a contar do dia 1.° de janeiro do ano subsequente à publicação ou, na ausência desta, da data de criação.
