Instituto Federal de Roraima deposita seu primeiro pedido de patente
O Instituto Federal de Roraima (IFRR) acaba de realizar o depósito do seu primeiro pedido de patente no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Trata-se de lenha ecológica desenvolvida no Campus Novo Paraíso (CNP), nos últimos dois anos, por meio de editais de Apoio a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação na Área de Energia Renovável.
Intitulada “Lenha Ecológica em formato de briquete de resina de breu Protium Burman (Burseraceae) e resíduos orgânicos”, ela é um bloco denso e compacto de materiais orgânicos, com alto poder calorífero, capaz de substituir, na queima, com eficiência, o gás, o carvão vegetal, o carvão mineral, a lenha convencional e outros tipos de combustível.
O professor do CNP e coordenador do projeto, professor doutor Braulio C. Carvalho da Cruz, explicou que a ideia surgiu depois de observada a grande quantidade de resíduos orgânicos lançados no meio ambiente ou queimados de forma inadequada e não controlada pelas indústrias madeireiras e propriedades rurais. “Também consideramos a situação energética preocupante de Roraima e buscamos, por meio da produção de energia com briquetes de biomassa, apresentar uma alternativa à queima de combustíveis fósseis, causadores de impactos ao meio ambiente”, complementou.
Essa lenha ecológica pode ser produzida com resíduos de serragem de qualquer espécie ou com resíduos agrícolas, como palha de arroz, caroço de açaí e resíduos de frutas, acrescidos de resina de breu do gênero Protium Burman (Burseraceae). “Ela [resina] é o grande diferencial da invenção e responsável por melhorar a textura e o poder de queima do briquete, tornando-o mais resistente, o que resulta num produto que, inclusive, pode ser mais bem transportado e armazenado”, disse Cruz.
O professor salientou que a utilização do produto irá reduzir os impactos ambientais causados pelos resíduos agrícolas ou madeireiros e transformar estes em produtos de alto valor econômico e ecologicamente corretos. “A lenha ecológica ainda pode melhorar a condição social do pequeno e do médio produtor rural, já que é um produto com elevado poder de combustão, capaz de substituir o carvão tradicional, evitando, assim, o desmatamento e podendo gerar energia térmica e elétrica nas propriedades”, concluiu.
A reitora do IFRR, Sandra Mara Botelho, destacou que, “ao depositar o pedido de patente, a instituição coloca à disposição da sociedade um produto resultante de pesquisa desenvolvida com recursos públicos, num processo de responsabilidade social, reforçando a articulação entre educação, ciência e tecnologia".
Patente
Conforme o Inpi, patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade concedido pelo Estado aos inventores ou autores, ou a outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação.
No caso da lenha ecológica, o tipo da patente pleiteada é o de Modelo de Utilidade (MU). Ele tem quatro características: é adequado para objeto de uso prático, aplicável à indústria, envolvido em ato inventivo e resultante de melhoria funcional no uso ou na fabricação. A validade dessa patente é de 15 anos, contados da data do depósito.
O depósito é a etapa em que o depositante, no caso, o IFRR, possui uma “expectativa de direito”, que se confirmará quando obtiver a Carta-Patente. A partir daí, a instituição adquire o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, colocar à venda, usar, importar produto objeto da patente ou processo, ou produto obtido diretamente por processo patenteado.
