DGP publica resultado parcial de pedidos de licença-capacitação
Nesta sexta-feira, 29, a Coordenação de Desenvolvimento do Servidor (CDS) da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) publicou o resultado parcial da chamada pública interna dos pedidos de licença para capacitação dos servidores do Instituto Federal de Roraima (IFRR). O resultado pode ser conferido aqui.
A licença poderá ser usufruída no período de 1.º de março a 30 de junho de 2021. Recursos contra o resultado parcial podem ser interpostos no dia 1.º de fevereiro, até às 18h, por meio de processo administrativo. Os servidores, cujas propostas tenham sido aceitas, deverão abrir processo administrativo, com no mínimo 30 dias de antecedência do afastamento.
Conforme a chamada pública, as vagas por unidade, considerando o percentual de 5% de servidores em exercício, ficaram assim distribuídas: 7 para a Reitoria, 12 para o Campus Boa Vista, 4 para o Campus Novo Paraíso, 3 para o Campus Amajari, 3 para o Campus Boa Vista Zona Oeste e 1 para o Campus Avançado Bonfim.
Regulamentada recentemente, a licença capacitação permite ao servidor com cinco anos ou mais de efetivo exercício, se capacitar sem prejuízo da remuneração. A licença pode ser concedida para elaboração de monografia, trabalho de conclusão de curso, dissertação de mestrado, tese de doutorado, execução de cursos livres e para outros tipos de treinamentos e voluntariado.
Veja mais na Resolução 552/2021, do Conselho Superior, que regulamentou o benefício, previsto na Lei 8.112/90.