Deflagração do processo eleitoral do IFRR ocorre dia 4 de junho, define Consup
O Conselho Superior (Consup) do Instituto Federal de Roraima (IFRR) decidiu, em reunião extraordinária, ocorrida na última sexta-feira, 22, que, no dia 4 de junho, será deflagrado o processo para a escolha das comissões eleitorais responsáveis pela consulta pública para a escolha de dirigentes para o quadriênio 2020-2024. O edital de seleção dos representantes das comissões será publicado nesse dia, sendo que cada campus terá a sua.
Durante a reunião, foi a aprovada a minuta do cronograma elaborado pela Comissão Deflagradora, tirada de dentro do conselho. No dia 4 de junho, ocorrerá a segunda reunião extraordinária do Consup, para a deflagração da consulta pública. Também será discutido o resultado da votação ou não da Medida Provisória 914/2019, que altera o processo de escolha dos dirigentes das instituições federais de ensino. O prazo de votação da MP vence dia 1º de junho. Caso não seja votada, ela perde a validade.
De acordo com a presidente do Consup, reitora Sandra Mara Dias Botelho, a data para começar o processo eleitoral, 4 de junho, inicialmente foi definida dentro do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), junto com os cinco IFs que têm consulta em 2020. Levou-se em conta o prazo de votação pelo Congresso Nacional.
Depois disso, a data foi sugerida e apresentada à comissão deflagradora, que levou a ao Consup, visto ser a instância máxima de decisões do IFRR. “Se a Medida Provisória não for votada, se ela cair, volta o nosso Decreto 6986 (de 2009), e tudo se consolida como era a Lei dos Institutos Federais”, explicou Sandra Mara, acrescentando que, durante a reunião extraordinária, ficou decidido que haveria eleições para reitor e diretor-geral de campus, desde que seguido o parecer da Procuradoria.
PRAZOS - Publicado o edital no dia 4 de junho, o prazo para impugnação será dia 5, e dia 8 sai o resultado das análises dos recursos. Os dias 9 e 10 de junho serão para inscrições de candidatos a membros das Comissões Eleitorais Locais. Pelo cronograma, a consulta eletrônica à comunidade interna dos nomes inscritos vai ocorrer dia 17 de junho.
Poderão se candidatar a membros das comissões professores, técnicos administrativos e estudantes. A presidente da comissão deflagradora, Claudina Miranda, professora do Campus Novo Paraíso, explicou que a consulta do dia 17 é para que os inscritos a compor as comissões sejam votados pela comunidade interna. “Quem vai escolher seu representante será a comunidade interna, dentro do seu segmento. O docente escolhe o docente, assim como o técnico e o aluno”, disse.
Depois disso, no dia 19 de junho, ocorrerá uma reunião, por webconferência, para a implantação das comissões locais para a escolha de seus presidentes e dos membros representantes de cada segmento que irão participar do processo de composição da Comissão Eleitoral Central. No dia 22, haverá reunião, por webconferência, dos representantes para a composição dessa comissão e para a escolha do respectivo presidente.
A divulgação da composição das comissões eleitorais ocorrerá dia 22 de junho, e, no dia 23, a homologação e a publicação da portaria de composição das comissões eleitorais locais e da Comissão Eleitoral Central.
CRONOGRAMA APROVADO
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ETAPAS DO PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAIS |
DATA |
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Deflagração do processo pelo Conselho Superior e publicação do edital para a escolha das comissões eleitorais. |
4/6/2020 |
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Recurso para impugnação do edital. |
5/6/2020 |
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Resultado da análise do recurso para impugnação do edital. |
8/6/2020 |
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Inscrições de candidatos a membros das Comissões Eleitorais Locais. |
9 e 10/6/2020 |
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Divulgação dos candidatos inscritos para a comunidade. |
12/6/2020 |
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Recurso para impugnação de inscrição de candidatos. |
15/6/2020 |
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Resultado da análise do recurso para impugnação de inscrição e publicação da lista definitiva dos candidatos. |
16/6/2020 |
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Consulta eletrônica à comunidade interna. |
17/6/2020 |
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Resultado da consulta eletrônica à comunidade. |
18/6/2020 |
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Reunião, por webconferência, de implantação das comissões locais para a escolha de seus presidentes e dos membros representantes de cada segmento que irão participar do processo de composição da Comissão Eleitoral Central. |
19/6/2020
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Reunião, por webconferência, dos representantes para a composição da Comissão Eleitoral Central e para a escolha do presidente da comissão. |
22/6/2020 |
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Divulgação da composição das comissões eleitorais. |
22/6/2020 |
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Envio dos nomes dos representantes das comissões eleitorais à secretaria do Consup. |
22/6/2020
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Homologação e publicação da portaria de composição das comissões eleitorais locais e da Comissão Eleitoral Central. |
23/6/2020 |
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Entrega do relatório dos trabalhos realizados pela Comissão Deflagradora do processo de consulta à comunidade para a escolha dos cargos de diretor-geral e reitor do IFRR à secretaria do Consup. |
26/6/2020 |
Ascom/Reitoria
Rebeca Lopes
Fotos: IFRR
25/5/2020
