Consup aprova resolução com diretrizes para movimentação de servidores do IFRR

O Conselho Superior do Instituto Federal de Roraima (Consup/IFRR) publicou, nesta quinta-feira, 28, a Resolução 535/2020. O documento, aprovado ad referendum, estabelece as diretrizes sobre a gestão de movimentação dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da instituição de ensino.

A resolução regulamenta oito tipos de movimentação de servidores: alteração do setor de exercício; cessão e requisição de pessoal; colaboração técnica; cooperação interna; exercício provisório por acompanhamento de cônjuge; redistribuição; remoção; e movimentação para composição da força de trabalho.

De acordo com a diretora de Gestão de Pessoas do IFRR, Jadineia Leite, a elaboração do ato normativo, fruto do trabalho das equipes de gestão de pessoas de todas as unidades (Reitoria e campi), já era um projeto previsto para ser apresentado ao Consup.

Com a necessidade de lançar um edital de remoção este ano, devido à realização de concursos públicos para os cargos de professor e de técnico administrativo em educação (TAE), foi solicitada a aprovação ad referendum.  Com isso, as novas regras já valem para o próximo edital de remoção, previsto para novembro.

Jadinei explicou que, até então, o IFRR só tinha regulamentação sobre remoção e que havia pontos que precisavam ser ajustados. “A DGP, com as CGPs, por meio dos fóruns, das reuniões administrativas, com a parceria da Assessoria de Legislação e Normas, começou a elaborar esse documento. Pensamos em agregar todos os tipos de movimentação do serviço público dentro de um único documento que pudesse subsidiar o IFRR. E foi pensando nisso que o documento foi criado”, afirmou.

O documento está disponível em https://www.ifrr.edu.br/acessoainformacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/conselho-superior/resolucoes/resolucoes-consup-2020/resolucao-n-o-535-conselho-superior