Consulta Pública visa reunir contribuições para regulamento de concessão de bolsas pelo IFRR
As pessoas interessadas em colaborar com o documento sobre concessão de bolsas para atividades no ensino, pesquisa, extensão e inovação do instituto podem enviar contribuições até o próximo dia 18
Para regulamentar a concessão de bolsas para atuação nas áreas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio no Instituto Federal de Roraima (IFRR), uma comissão foi nomeada para elaborar uma resolução, que será submetida à análise do Conselho Superior (Consup) da instituição e, a partir daí, caso aprovada, a disponibilização dos auxílios que visam ao fomento desses setores passará a funcionar de forma normatizada.
Mas, antes de submeter à apreciação do Consup, a comissão promove, a partir desta segunda-feira, dia 7, até o próximo dia 18, uma consulta pública para que toda a comunidade acadêmica do IFRR e pessoas interessadas da sociedade opinem a respeito e possam fornecer contribuições, de maneira a construir um documento de regulamentação participativo.
A minuta da nova regulamentação do instituto relacionada à concessão de bolsas pode ser consultada acessando o link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfYSYQkNYTxSbY4YtWYTesFF3Jh7yhTcOjkJeeG9KU-KKfIGA/viewform?pli=1&pli=1 e as contribuições podem ser preenchidas ao acessar o mesmo link, que disponibiliza um formulário para as pessoas interessadas em participar.
Em resumo, o Regulamento de Concessão de Bolsas dispõe sobre o custo (quantia) e a carga horária vinculados à prática de concessão, pelo IFRR, de bolsas atribuídas a atividades de ensino, pesquisa, extensão e estímulo à inovação. Além disso, traz orientações sobre o pagamento efetuado pelas fundações de apoio que atuam em parceria com o instituto.
Entre outros aspectos legais, o documento foi baseado na finalidade do Instituto Federal de realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico, conforme a Lei 11.892/2008.
CONSULTA PÚBLICA – É um mecanismo de participação social não presencial, com período determinado para encerrar-se, extensivo a todos os cidadãos e cidadãs, ou seja, qualquer pessoa pode participar. Tem a finalidade de subsidiar o processo de tomada de decisão e de edição das normas da administração pública e, para atender aos anseios da população, a instituição oferece maneiras de receber a contribuição das pessoas interessadas em participar da ação democrática.
