CORONAVÍRUS – Comitê autoriza suspensão de obras e serviços de engenharia nos campi do IFRR

O Comitê de Crise para Enfrentamento do Coronavírus (CCEC) do Instituto Federal de Roraima autorizou que as unidades do IFRR realizem a suspensão das obras e dos serviços de engenharia em andamento nos respectivos campi, salvo justificativa da necessidade de continuação dos serviços.

A orientação está contida na Portaria 6/2020, de 25 de março, e disponível no site. Conforme o documento, a justificativa da necessidade de continuação deverá ser encaminhada ao Comitê de Crise para Enfrentamento do Coronavírus pela direção-geral da unidade.

Os campi deverão notificar as empresas, formalmente, de preferência por ofício, sendo admitidas as tratativas por e-mail e/ou telefone, e/ou por mensagens de WhatsApp, a fim de dar celeridade às comunicações.

Sobre os prazos de vigência dos contratos, o gestor precisa ficar atento. “A suspensão excepcional da execução contratual, referente às obras e serviços de engenharia, não impede a fluência do prazo relacionado à vigência do contrato”, traz o documento, ou seja, como o contrato continua vigendo (não foi interrompido), e se estiver próximo do encerramento, o gestor do contrato deve pedir a prorrogação para que não seja extinto.

Casos omissos, não contemplados na portaria, eventuais dúvidas e esclarecimentos necessários devem ser reportados aos e-mails prodin@ifrr.edu.br e comitecovid19@ifrr.edu.br.

Entre outros pontos, a elaboração da portaria levou em conta a Nota Técnica 1, de 23 de março de 2020, emitida pela Pró-Reitoria de Administração do IFRR, referente às “Recomendações Covid-19-Contratos de prestação de serviços terceirizados no âmbito do IFRR”.